Home- busca: Improcedente
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 13:00
Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes.
-
Blog Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 16:18
Advogado explica quais são os casos mais comuns de alteração de nome e sobrenome
Por Pedro Henrique Moral.
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 15:15
DF terá que indenizar paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais, além de indenização pelos lucros cessantes.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 10:51
Mantida validade de citação em residência de sócia
Empregadora alegava nulidade por não ter sido citada em seu endereço.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:35
Companhia aérea deve honrar prorrogação de voucher vencido durante a pandemia
A magistrada entendeu que a empresa não pode agir de forma contrária ao que foi acordado com o consumidor.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 11:01
Dispensa imotivada de agente de conselho de corretores de imóveis é considerada nula
Os conselhos de fiscalização estão sujeitos aos institutos próprios do direito público.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 15:09
Aplicativo de transporte não deve indenizar motorista por rompimento unilateral de contrato
Os desembargadores entenderam que não houve ilícito na resilição unilateral do contrato pela empresa proprietária da plataforma.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:49
Justiça nega indenização à filha de vítima da Covid-19 que teve nome divulgado
No entendimento da magistrada, não há comprovação de que houve irregularidade na conduta do hospital que o obrigue a indenizar.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 16:51
Ausência de provas sobre falsidade de documento de vínculo empregatício mantém segurado do INSS absolvido
O colegiado observou que não houve especificação do período de serviço no documento, impossibilitando a constatação de falsidade por meio da declaração documental.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:35
Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve
A paralisação de empregados de apenas uma empresa demorou cerca de meia hora.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 10:54
Alteração de regime de turnos de revezamento para fixos em refinaria é válida
A mudança foi considerada benéfica para o trabalhador.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 16:42
Juiz reconhece norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado afastado por mais de seis meses
Apesar de o plano de saúde ser uma vantagem contratual irrevogável, no caso, a convenção coletiva autoriza o cancelamento.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:38
Delegado acusado de improbidade é condenado a perda do cargo
A pena submeteu o acusado às sanções de: perda do cargo de Delegado da Polícia Civil do Distrito Federal; suspensão dos direitos políticos por 4 anos anos; pagamento de multa civil no montante de 10 vezes o valor de seu salário; e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 3 anos.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 16:43
Cálculo de honorários deve incluir dano moral somado ao valor da obrigação de fazer imposta a plano de saúde
A Decisão é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:22
Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar
O INSS recorreu e venceu no TRF-4.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 10:57
Médico socorrista que estava presente durante exames de raio-X móvel não receberá adicional
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:19
Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP
Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 16:35
Estado deve reservar em concurso vagas para deficientes preteridas em edital anterior
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 10:32
Tribunal nega vínculo de emprego pedido por ajudante de pedreiro
Ajudante de pedreiro não teve vínculo empregatício reconhecido porque foi contratado para realizar serviço eventual e autônomo.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 14:47
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
Segundo os autores, antes de celebrarem o contrato de compra e venda, os vendedores e o réu garantiram que todas as certidões do imóvel estavam em dia e não existiam pendências no imóvel.
